A inflação disparou nos últimos anos, pulando de 3,7%, em 2019, para 10,9%, em 2021. Foi uma tempestade que atingiu todo o Sistema de Fundos de Pensão, provocando um déficit global estimado em mais de 20 bilhões de reais. E a PREVHAB não ficou imune à fúria dessa tormenta.
O ano de 2019 apresentou um superávit de R$ 18,1 milhões; já 2020, pela primeira vez em 20 anos, fechou com um déficit de R$ 7,9 milhões. Em 2021, o brutal e abrupto crescimento da inflação ao longo do ano, como mostra o gráfico abaixo, elevou o déficit para R$ 81,7 milhões.
De acordo com as normas, o déficit atual da PREVHAB implicaria na cobrança aos participantes de contribuições adicionais para o seu equacionamento. No entanto, o Plano Plenus é credor da União — na importância R$ 107 milhões referentes à OFND, cujo acordo para o pagamento encontra-se nos caminhos burocráticos. Esse valor cobrirá o déficit e ainda gerará um superávit de cerca de R$ 26 milhões, excluindo a necessidade de cobrança aos participantes.
O Diretor-Presidente da PREVHAB, Mario Cardoso Santiago, enviou carta para o Superintendente da PREVIC solicitando, em virtude da natureza das causas que deram origem ao déficit, a transferência da avaliação sobre o resultado do Plano para o fechamento contábil de 2022. A Entidade, portanto, aguarda o posicionamento da Superintendência.
A Abrapp também se manifestou sobre a conjuntura que prejudicou os resultados dos fundos de pensão em 2021, colocando em discussão, na última reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, a questão do equacionamento dos déficits do ano. A Previc demonstrou abertura para o diálogo e sensibilidade para a possibilidade de flexibilização dos prazos. A decisão ficou para o mês de março de 2022, quando já terão sido recebidas as informações contábeis de 2021.
