Retirada do Patrocínio – Conheça as propostas da PREVHAB

Veja a seguir as propostas de alteração da minuta de Resolução do CNPC sobre a retirada do patrocínio e como ficaria a referida minuta com as alterações propostas pela PREVHAB. O prazo para apresentação de propostas encerrou-se em 11 de junho, mas caso concorde com as nossas propostas você poderá subscreve-las através de mensagem ao CNPC.

Minuta Retirada do Patrocínio com a proposta da PREVHAB

1 – Art. 2ª inciso V

2 – Art. 2º inciso VI

3 – Art. 3º § 2º

4 – Art. 4º

5 – Art. 5º

6 – Art. 8º inciso II

7 – Art. 9º

8 – Art. 9º § 1º

9 – Art. 9º § 3º

10 – Art. 10

11 – Art. 10 § 1º

12 – Art. 10 § 2º

13 – Art. 11

14 – Art. 17 § 2º

15 – Art. 19

16 – Art. 20

17 – Art. 22

18 – Art. 23

19 – Capítulo IV

20 – Capítulo V