Como posso saber se meu plano de benefício definido é seguro? Pelo tamanho do ativo patrimonial? Se tiver mais de R$ 10 bilhões, isso significa que ele é muito seguro?
Em primeiro lugar, é preciso saber se os bens e direitos do plano são suficientes para cobrir as suas obrigações. Que vantagem existe em um plano possuir R$ 20 bilhões em ativos, se suas obrigações montarem R$ 24 bilhões?
O participante pode obter esta informação facilmente examinando o balancete do plano de benefícios. Na coluna do Passivo, há o grupo chamado Equilíbrio Técnico, que contém uma das seguintes expressões: superávit técnico acumulado ou déficit técnico acumulado.
O valor do superávit significa o montante que ultrapassa o necessário para garantir, ao longo de toda a vida dos participantes, o pagamento dos benefícios. Essa sobra compõe a Reserva de Contingência, que se destina a arcar com ônus imprevistos.
O valor do déficit revela quanto de receita adicional é necessário para a garantia vitalícia dos benefícios. Esta receita adicional pode advir da rentabilidade dos investimentos, especialmente quando o déficit é produto de um período de declínio do valor das ações na bolsa de valores.
No entanto, quando o déficit é estrutural, a solução consiste na elevação das receitas de contribuição naquilo que for necessário para restabelecer o equilíbrio.
O outro aspecto está na qualidade dos investimentos. Sem prejuízo da sustentabilidade social e ambiental, os investimentos devem atender aos requisitos de rentabilidade, segurança e liquidez exigidos pelo plano de benefícios. Nessa questão, é de fundamental importância a independência da entidade administradora do plano de benefícios em relação a agentes públicos ou privados que possam ter interesse em seus investimentos.
